Departamento jurídico


ASSESSORIA JURÍDICA – ASSEJUR/SINPMA

A Assessoria Jurídica do SINPMA – Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis , setor de orientação, apoio e execução da entidade sindical, possui como principais competências:

I – zelar pela observância da legislação vigente, do Estatuto Social e demais normas emanadas pela Diretoria Sindical;
II – promover a defesa dos interesses do Sindicato em processos ou procedimentos administrativos e judiciais;

III – proposições de ações pertinentes em nome do Sindicato;

IV – atendimento de consulta e orientação ao sindicalizado;

V – quando necessário entrar com processos e sua defesa das questões trabalhistas dos filiados, em lides com o Município de Anápolis.

A ASSEJUR/SINPMA assessora, ainda, os filiados do Sindicato em procedimentos administrativos e judiciais vinculados às finalidades institucionais, bem como acompanha e controla os processos judiciais pertinentes ao Sindicato ou seus filiados.

A ASSEJUR/SINPMA é representada pela advogada
Jacqueline Maria da Silva Rios

OAB/ GO 42.442
Coordenadora da ASSEJUR/SINPMA.



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