Sinpma05/04/20170

Departamento Jurídico

ASSESSORIA JURÍDICA – ASSEJUR/SINPMA

A Assessoria Jurídica do SINPMA – Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis , setor de orientação, apoio e execução da entidade sindical, possui como principais competências:

I – zelar pela observância da legislação vigente, do Estatuto Social e demais normas emanadas pela Diretoria Sindical;
II – promover a defesa dos interesses do Sindicato em processos ou procedimentos administrativos e judiciais;

III – proposições de ações pertinentes em nome do Sindicato;

IV – atendimento de consulta e orientação ao sindicalizado;

V – quando necessário entrar com processos e sua defesa das questões trabalhistas dos filiados, em lides com o Município de Anápolis.

A ASSEJUR/SINPMA assessora, ainda, os filiados do Sindicato em procedimentos administrativos e judiciais vinculados às finalidades institucionais, bem como acompanha e controla os processos judiciais pertinentes ao Sindicato ou seus filiados.

A ASSEJUR/SINPMA é representada pela advogada
Jacqueline Maria da Silva Rios

OAB/ GO 42.442
Coordenadora da ASSEJUR/SINPMA.

Na presente página, reunimos endereços úteis aos filiados e visitantes do SINPMA:

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

CONVENÇÕES SINDICAIS

CUT
CONTEE
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE ANÁPOLIS
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO GOIÁS

NORMAS INSTITUCIONAIS

REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
PLANO DE CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS
REQUERIMENTOS DIVERSOS
PARECERES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Sinpma – Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis

Nenhum de nós e tão forte como todos nós juntos!

Filiado a:

Links úteis:


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