70 anos, Avanços e desafios da Declaração universal dos Direitos Humanos

Após a segunda guerra mundial  cidades da Europa e Ásia estavam destruídas, haviam milhões de pessoas mortas, outras sem moradia, passando fome, estado de calamidade.  Em 1945, reúnem-se em São Francisco cinquenta países com o objetivo de promover a paz entre os Estados e as pessoas, ato que ficou conhecido como  conferência das Nações Unidas sobre a organização internacional _ONU. Eles criaram uma carta ficando estabelecido no preâmbulo a proteção das pessoas contra os males ocasionados através da guerra. Ela surge no dia 24 de outubro de 1945, data que ficou conhecida como o Dia das Nações Unidas. Em 1948 surge uma nova Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas onde foi elaborado um novo documento que ficou conhecido como Declaração Universal dos Direitos Humanos, através do direcionamento de Anna Eleanor Roosevelt, viúva do presidente Franklin Roosevelt e foi adotada pelas Nações Unidas no dia 10 de dezembro, ficando  estabelecido essa data para comemorar o dia Internacional dos Direitos Humanos.

A Organização das Nações Unidas possui  atualmente 193 países membros, fazem parte seis órgãos principais a Assembléia Geral,  o Conselho de Segurança, o  Conselho Econômico e Social, o Conselho de Tutela, a Corte Internacional de Justiça, (Tribunal de Haia). Há 111 artigos para compor a Carta das Nações Unidas.

No art.1º fica estabelecido a liberdade de nascimento e igualdade em dignidade de direitos. Essa proteção jurídica pode provir de uma ordem interna estatal  que protege os direitos fundamentais ou de uma ordem internacional que protege esse mesmo direito perante uma proteção de direito humano.

Os direitos humanos são os direitos e garantias à proteção da dignidade da pessoa humana, previstos no art 5 da Constituição Federal, institucionalizados para estabelecer padrões mínimos de vida e o desenvolvimento humano, reprimindo ameaças ou violações por parte de atores públicos ou privados. Deve-se levar em consideração a preocupação dos direitos humanos com o equilíbrio ecológico que ao serem infringidos podem interferir diretamente na vida das pessoas, nos seus direitos e liberdades garantidos nas legislações internacionais.

O equilíbrio ecológico é fundamental para a vida das pessoas, pois gera qualidade de vida. Quando não temos o cuidado com o nosso meio ambiente, estamos provocando uma degradação atual e prejudicando o futuro dos que irão contemplar somente o desgaste e consequentemente aumentando os riscos de vida e doenças. Pensar em direitos humanos é ver no outro o espaço que ele necessita tão quanto eu mesmo, para viver dignamente, respeitando seu universo individual e físico, meio, habitat, idéias, religião, cultura, raça. Esse direito se estende a todos sem distinção. É garantir-lhes segurança, proteção, liberdade de ir e vir dentro dos limites estipulados. Temos o direito de sermos bem tratados sem nenhuma espécie de tortura e mal condição de vida, para todos.

O desafio são as violações dos direitos humanos que vivenciamos entre as pessoas e países. Fatos que vemos na economia quando observamos nos meios de comunicação inúmeras pessoas sem condições dignas de moradia. O desemprego e a fome rondando, crianças enfermas e desnutridas. Há de se pensar nos avanços que ainda precisam ser conquistados. É impossível não se questionar o  desafio de conviver com as diferenças culturais e com o aumento e número de refugiados. É preciso pensar no equilíbrio universal desses direitos. Dessa forma podemos refletir segundo Hannah Arendt, “os direitos humanos não são um dado, mas uma invenção humana, em constante processo de construção e reconstrução”. Uma busca em torno da dignidade da pessoa humana. 

Os avanços são as leis que os regem  através dos sistemas de proteção que podem ser acionados por meio dos órgãos internacionais quando não temos mais recursos  que nos favoreçam. São características que não se perdem no tempo, não podemos abrir mão desses direitos, considerados essenciais e universais. Que possamos ter 70 x 7  anos ou mais de concretizações e avanços da declaração universal dos direitos humanos.

Fabiane Santos de Sousa, (11/12/2018).

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