Na tarde desta terça-feira (19/01), a presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (SINPMA), profª Márcia Abdala; acompanhada pela diretora sindical, profª Fabiane Santos, se reuniu com a secretária municipal de Educação, Eerizânia Freitas, e na pauta estava as demandas da educação referente à Rede Municipal.
A primeira pauta abordada foi quanto a solicitação para que haja a testagem dos professores contra a Covid-19, tendo em vista que essa medida já é desenvolvida na Capital do Estado, desde agosto/2021 e nesta semana, a cidade de Rio Verde, já começou a testar seus professores também. “Nossa solicitação em Anápolis é de que todos os profissionais que compõem o quadro funcional das nossas unidades de ensino sejam testados, para que possamos ter um parâmetro na tomada de decisões frente às novas variantes que vem aparecendo e quanto ao aumento no número de casos”, afirmou a profª Márcia Abdala.
Durante a reunião, a secretária de Educação reafirmou que o retorno será 100% presencial e que apenas as professoras grávidas, poderão realizar o trabalho em home-office, seguindo uma Lei Federal. “Os professores que contraírem a Covid-19 ficarão em casa, em quarentena e os estudantes desses professores terão suas aulas pela plataforma Educa Anápolis”, explicou a presidente do SINPMA.
Entre as pautas abordadas, a profª Márcia Abdala questionou sobre a resposta quanto aos repasses do Abono e dos precatórios do Fundeb e se há algum um posicionamento. “A administração municipal não tem nenhuma definição quanto a essa pauta e nos disseram que também estão aguardando para saber se Anápolis terá o direito deste repasse. Enquanto isso, encaminhamos outro ofício ao Prefeito do Município, questionando sobre essa mesma pauta novamente”, ressaltou.
De acordo com a presidente do SINPMA, a reunião durou cerca de duas horas e também contou com outras pautas internas como: a questão da folga no dia do aniversário do professor e o pagamento das aulas excedentes, dos professores novatos e licenciados, ministradas entre agosto e dezembro/2020.
“Esclarecemos aos professores da Rede Municipal, que conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores Municipais de Anápolis, os mesmos têm o direito à folga no dia do seu aniversário que deve ser usufruída no respectivo dia, não podendo mudar ou transferir o dia da folga”, explicou a prof. ª Márcia Abdala.
Ainda nas pautas e problemas pontuais da Rede Municipal, a prof.ª Márcia Abdala questionou quanto a alteração da legislação sobre a gratificação ao difícil acesso e o referido transporte para os professores, que também sofreram alterações.
“Dentre os requisitos para receber a gratificação, conforme a nova legislação é que a distância entre a unidade de ensino precisa estar a 12 quilômetros da Semed e o professor também precisa residir 12 quilômetros da unidade de ensino. Essa mudança favoreceu a inclusão de três unidades de ensino. Quanto ao transporte, que levava os profissionais de educação, foi informado que estes poderão ir junto com os alunos no transporte escolar, desde que haja vaga no veículo e o professor esteja na rota do ônibus escolar e a Semed não disponibilizará mais o transporte exclusivo”, destacou a presidente do SINPMA.
Ainda de acordo com a prof.ª Márcia Abdala, a primeira reunião do ano foi positiva e foi o início de um diálogo político na defesa dos direitos dos trabalhadores da educação de Anápolis.
Anápolis, 19 de janeiro de 2022.
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