Na manhã desta sexta-feira (11), o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino (SINPMA) cumpriram mais um dia de #AgendadeLuta referente ao movimento grevista que completou cinco dias. Logo cedo, a categoria se reuniu no Hall do Centro Administrativo.
Simultaneamente, a comissão que foi criada na última terça-feira (08), entre a categoria e administração municipal para que no prazo de três dias avaliassem as reivindicações e assim fizessem as negociações, se reuniram na sala da secretaria da Fazenda para listarem as propostas.
A comissão estava composta pelas profª Márcia Abdala e presidente do SINPMA, demais professoras: Juliana de Paula Siqueira, Fabiane Santos de Sousa, Laura Maria Carvalho e Késia Rodrigues dos Santos; além dos secretários: Geraldo Lino (Fazenda), Igo Nascimento (Planejamento) e Alex Martins (Educação); e a vereadora Profª Geli Sanches.
Ao final da reunião, a presidente do SINPMA apresentou as propostas à categoria que deliberou pelo fim do movimento grevista.
Em entrevista, profª Márcia Abdala avaliou os cinco dias de greve.
“Avaliação super positiva. Nós deliberamos pela paralisação na semana passada. Marcamos o primeiro ato na segunda-feira passada e tivemos a presença de mais de mil professores. Já no segundo e terceiro dia esses números só foram aumentando. Fizemos visitas pontuais nas unidades que continuaram nos trabalhos. Nosso movimento foi crescente, com o apoio da comunidade escolar, os pais têm abraçado a nossa causa. Fizemos carreata pela cidade, os pais batiam palmas, os pais acenavam, houve o apoio de toda a comunidade. Foi muito gratificante e saímos vitoriosos, mas sabendo que a luta continua e que nem todos os pontos foram conquistados, mas estamos prontos para buscar os direitos e a valorização profissional dos professores”, ressaltou a presidente do SINPMA.
A presidente do SINPMA agradece a todos os professores e professoras por esses dias de luta pela categoria. “Quero agradecer aos professores da Rede Municipal de Ensino, que acreditaram na credibilidade do nosso Sindicato que representa a categoria e podem contar conosco sempre”, afirmou.
Importante avisar a comunidade escolar que as aulas retornam normalmente na próxima segunda-feira (14/05) e que um calendário de reposição das aulas será feito por parte de cada unidade escolar, elas terão autonomia para fazerem a reposição dos dias letivos.
Confira as propostas deliberadas pela Categoria em Assembleia:
1 – Os professores que estenderem sua carga horária por um tempo determinado, bem como aqueles que complementam sua carga horária por um período determinado, receberão dentro do mês laborado, criando uma nomenclatura específica para esse fim. Os professores que além da sua carga horária fizerem substituição transitória receberão no mês subsequente.
2- Serão deferidas e assinadas todas as titularidades dos professores que fizeram requerimento e cumpriram os requisitos, até o dia 30 de maio e serão pagas no mês de julho deste ano, sendo as titularidades requeridas após o mês de maio do ano de 2018, serão pagas no mês de dezembro em conformidade com o artigo 60 da Lei Complementar nº 211 de dezembro de 2009 e seus parágrafos, assim, a gratificação de titularidades subsequentes serão deferida automaticamente conforme Estatuto.
3-As progressões horizontais serão pagas em estrita conformidade da Lei Complementar nº 211 de dezembro de 2009, sendo que as progressões verticais serão concedidas de imediato conforme as vacâncias.
4-As unidades escolares receberão pro meio de seus Conselhos Escolares parcela da verba do Pafie para aquisição de equipamentos de monitoramento e segurança, para uma melhor segurança das escolas.
5-Será realizado concurso público para os professores do município de Anápolis, com 150 vagas, com previsão de posse para o início do ano de 2019.
6-Será concedida indistintamente a todos os servidores ativos da prefeitura vale alimentação no valor de R$ 200,00 (200 reais), a partir de abril de 2019.
7-O piso salarial dos professores será concretizado na sua totalidade ao se atingir o índice prudencial .
8 – A formação continuada dos professores não tem caráter obrigatório, uma vez que esse profissional tem consciência da necessidade e importância dessa formação.
9- A participação dos professores no Programa de Educação Fiscal do Município, objetivando a conscientização tributária e preservação dos próprios públicos, uma vez que isso se retornará em benefícios para a classe.
10- Ficou esclarecido que as ações da prefeitura para aumentar a arrecadação são as seguintes: Lei do Contribuinte Legal, Educação Fiscal (conforme item 9), Nota Anapolina Premiada (ISS), Georrefereciamento para adequação do IPTU, Protesto eletrônico, Implantação do DAIA 2 e Simplificação dos processos de implantação de novas empresas.
Anápolis, 11 de Maio de 2018
#SINPMA