Na tarde da última segunda-feira (26/06), a presidente do SINPMA, prof. ª Márcia Abdala, acompanhada pelo vice-presidente, prof. Maxwell Moreira, se reuniu com o secretário municipal de Educação, Alex Martins, com o objetivo de buscar respostas para as demandas dos professores da Rede Municipal.
Na pauta estavam as demandas:
– Déficit na Rede Municipal (professores / auxiliares de educação/ cuidadores)
– Migração dos diários;
– Horas extras para as dobras e substituições;
– Ponto Eletrônico;
– Progressões verticais e horizontais;
– Licença-prêmio;
– Reajuste da gratificação da Equipe gestora.
Segundo a presidente do SINPMA, sobre as horas extras; ponto eletrônico e a migração dos diários, o secretário de Educação pediu um prazo maior, até o dia 10 de julho, para apresentar as devidas respostas à categoria.
Déficit na Rede Municipal:
Professores:
“Quanto ao déficit existente em nossa Rede Municipal, cobramos novamente pelo chamamento dos professores do cadastro de reserva, aprovados no último concurso. É sabido de todos a falta de professores, há escolas que têm déficits desde o início do ano. Essa situação é insustentável e compromete o rendimento escolar das crianças”, reforçou a presidente do SINPMA.
Auxiliares de Educação / Cuidadores:
Durante a reunião, o secretário afirmou que sobre a situação dos cuidadores e auxiliares de educação há uma orientação por parte do Ministério Público de não renovar o credenciamento e que seja feito o concurso público para preenchimento do quadro de pessoal.
“Esse também é o posicionamento do SINPMA, pois o concurso público é uma maneira mais adequada de preenchimento das vagas (déficits), enquanto o contrato temporário e credenciamento configuram uma solução paliativa e precariza o trabalho. Reforçamos a necessidade de se realizar um concurso para auxiliar de educação e cuidador, assim que terminar o prazo de validade do credenciamento”, destacou a prof. ª Márcia Abdala.
Sistema de Diários / Migração de dados
Ainda de acordo com a presidente do SINPMA, o novo Sistema de Diário deve ser para modernizar, facilitar a acessibilidade dos dados e as informações dos estudantes, porém, em especial sobre a migração dos diários para o novo sistema, a entidade sindical pediu esclarecimentos sobre o oficio enviado a algumas unidades cobrando que os professores façam os diários na planilha e no novo sistema, o que o SINPMA já se posicionou ser absolutamente contra.
“Sabemos das responsabilidades dos professores quanto à escrituração, no entanto, ao professor não pode recair a obrigação de fazer o mesmo serviço duas vezes. O novo sistema, para começar a operar, precisa estar completamente pronto e ter feito previamente todos os testes de segurança”, salientou a prof.ª Márcia Abdala.
Progressões:
Sobre as progressões Verticais e Horizontais, o secretário disse que as comissões que analisam os processos de concessão estão se reunindo regularmente e os processos estão caminhando. “Novamente o SINPMA cobrou a celeridade para que as progressões sejam concedidas em tempo hábil”, afirmou a presidente do SINPMA.
Licença-prêmio:
Na próxima semana será publicada a listagem dos professores que terão a licença concedida a partir de agosto.
Gratificação – Equipe Gestora:
No dia 28 de março, o SINPMA encaminhou o Ofício n. 021/2023 à SEMED cobrando a correção da gratificação para a equipe gestora, conforme a LC nº 501/2022, que regulamenta as funções da equipe gestora, bem como as respectivas gratificações de funções, baseadas nos mesmos índices de correção do piso salarial dos professores, seguindo também a data base de janeiro.
“A boa notícia é de que as correções das referidas gratificações serão feitas agora no mês de junho. A equipe gestora também é feita de professores e deve ser valorizada”, destacou a prof. ª Márcia Abdala.
Anápolis, 27 de junho de 2023.
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