Na tarde desta terça-feira (11/04), a diretoria do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (SINPMA) se reuniu com o secretário municipal de Educação, prof. º Alex Martins. Na pauta estavam os seguintes pontos: difícil acesso, ponto eletrônico, gratificações da equipe gestora, atraso no repasse do IPASGO, falta de auxiliares na rede municipal, segurança nas unidades e o pagamento das horas extras (substituição/dobras).
DIFÍCIL ACESSO ou PROVIMENTO
Segundo a presidente do SINPMA, prof. ª Márcia Abdala, o Sindicato tem recebido muitas reclamações de professores que, após o recadastramento, tiveram o indeferimento de seus processos de pedido de renovação da gratificação de difícil acesso ou provimento, mesmo que o professor não tenha tido nenhuma mudança de domicílio ou de unidade escolar. A gratificação de difícil provimento está sendo tratada conforme os mesmos critérios da gratificação de difícil acesso.
“A análise do servidor que indeferiu as solicitações não está em conformidade com o Decreto n. 47.421/2022, que regulamento o tema. Há uma distinção muito clara sobre a gratificação de difícil acesso e a gratificação de difícil provimento, que não foi observada, além de outros vícios no cumprimento desta regulamentação. Enviaremos um ofício ao Prefeito e ao secretário de Economia cobrando que sejam seguidos os critérios conforme o referido decreto, para que os professores não sejam penalizados com o corte da gratificação devido à imperícia da secretaria competente”, explicou Abdala.
PONTO ELETRÔNICO
O SINPMA tem recebido constantemente reclamações quanto à dificuldade em conseguir acessar o ponto eletrônico. Os professores alegam que a falta de estrutura nas unidades escolares, quanto à internet dificulta o acesso deles ao aplicativo e a incompatibilidade do aplicativo Risoluto com alguns dispositivos móveis.
“Os professores questionam também que até o acesso ao próprio aplicativo se torna complicado e, com isso, traz o transtorno para o registro do ponto. Um outro problema que temos recebido é quanto ao abono da falta por motivo de doença, com o atestado médico e também pela licença por falecimento de familiares. Precisamos encontrar uma forma para que essas justificativas sejam inseridas no registro de ponto dos nossos professores, para que eles não sejam prejudicados e que não haja o corte do ponto”, enfatizou a presidente do SINPMA.
GRATIFICAÇÃO DA EQUIPE GESTORA
Em julho de 2022, foi aprovada a Lei Complementar nº 501, que regulamenta as funções da equipe gestora e também trata da gratificação de funções. Nesta Lei estabelece que sempre que houver atualização salarial da categoria, todas as gratificações da equipe gestora serão reajustadas no mesmo percentual.
“Ocorre que a reposição salarial/2023, dos professores aconteceu, porém, a gratificação da equipe gestora não foi contemplada com a justa e necessária atualização dos valores. Após conversa com o secretário de Educação ficou acordado que o SINPMA encaminhará um ofício ao prefeito e também ao secretário de Economia, solicitando o imediato cumprimento da norma, retroagindo seus efeitos a janeiro. A luta é por valorização, não apenas dos professores regentes, mas de todos os professores e é de fundamental importância o trabalho destes professores que compõem a equipe gestora e ocupam as funções de gestores, coordenadores gerais, pedagógicos e técnicos”, enfatizou a profª Márcia Abdala.
ATRASO NO REPASSE DO IPASGO
O secretário de Educação demonstrou surpresa sobre essa questão e disse não ter conhecimento da situação e se comprometeu a dar uma resposta ao SINPMA até a próxima sexta-feira (14/04).
“Saúde é o nosso bem mais precioso e a conquista de um plano de saúde para os professores foi uma vitória da categoria, porém esse benefício está sendo negado, que apesar de terem percebido os descontos pontualmente em seus contracheques se veem sem ação quando procura atendimento médico/hospitalar e lhe é negado com alegação de inadimplência. Se há inadimplência não é por parte do professor”, explicou a presidente do SINPMA.
FALTA DE AUXILIARES NA EDUCAÇÃO
O déficit de auxiliares e cuidadores é uma triste realidade da nossa Rede, no entanto, a situação que já era difícil se tornou insustentável após a exoneração desses profissionais. Houve a demissão, porém não foi tomada nenhuma medida para substituir esses profissionais.
Diante da situação, o SINPMA cobrou medidas urgentes e imediatas para atender a demanda e a médio prazo que a Prefeitura realize concurso público para preenchimento definitivo destas vagas, reduzindo consideravelmente os déficits de Auxiliares de Educação e Cuidadores. Dando o devido valor e respeito a todos os envolvidos e interessados na qualidade da educação municipal.
“O que vemos são professores, em especial dos CMEI’s, tendo que exercer a sua função de docência de forma precária. A municipalidade se valendo da lógica da exploração do trabalho. Temos o professor com o acúmulo de funções de forma desumana, tal situação pode contribuir para a queda da eficiência do trabalho docente, do rendimento escolar do estudante e ainda levar ao adoecimento do professor. O secretário de Educação disse que, para o momento, é preciso estudar o que pode ser feito, porém não apresentou uma solução concreta”, explicou prof. ª Márcia Abdala.
SEGURANÇA NAS UNIDADES ESCOLARES
De acordo com a presidente do SINPMA, essa é a pauta do momento e que pede medidas eficientes.
“Sabemos da importância dessa pauta e por isso viemos também pedir por segurança para a categoria e para toda a comunidade escolar. O que nos foi esclarecido é de que os órgãos competentes já estão se mobilizando e pensando em medidas a serem adotadas para dar segurança e tranquilidade para as famílias e aos profissionais da educação. Tudo está sendo tratado de forma a não causar pânico e caos em nossa Rede Municipal. Inclusive, logo após a reunião na SEMED, já entrei em contato com o vereador prof. Marcos Carvalho e sugeri que façamos uma audiência pública, pensando junto com a comunidade, a melhor forma de evitarmos problemas em nossa cidade”, afirmou a presidente do SINPMA.
PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS (SUBSTITUIÇÃO/DOBRAS)
“O secretário de Educação afirmou que a nossa solicitação quanto ao pagamento das horas extras para os professores que fazem as substituições/dobras, feita na última reunião, ainda se encontra em discussão”, concluiu a prof. ª Márcia Abdala.