RESOLUÇÃO CME Nº044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. Estabelece critérios para elaboração do Calendário Escolar. 25 de outubro de 20185 de agosto de 2022 SINPMA Legislação, Resoluções RESOLUÇÃO CME Nº044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007. Estabelece critérios para elaboração do Calendário Escolar.
