Legislação – SINPMA – Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis

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28 de novembro de 2021

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Sinpma14/08/2019

RESOLUÇÃO CME N.028 2019 Errata da Resolução CME N.005 2019

Sinpma14/08/2019

RESOLUÇÃO CME N.006 2019 Fixa Normas para o Ens Fundamental no Sistema Municipal de Ensino

Sinpma14/08/2019

RESOLUÇÃO CME n.005 2019 Fixa Normas para Educação Infantil no Sistema Municipal de Ensino de Anápolis

Sinpma14/08/2019

RESOLUÇÃO CME N.052 2013 Estabelece Normas e Parâmetros para Educação Especial e Inclusiva no Sistema Municipal de Ensino de Anápolis

Sinpma25/10/2018

RESOLUÇÃO CME Nº101, DE 20 DE DEZEMRO DE 2011
EJA- Educação de Jovens e Adultos no Sistema Municipal de Ensino de
Anápolis

Sinpma25/10/2018

RESOLUÇÃO CME Nº044, DE 12 DE SETEMBRO DE 2007.
Estabelece critérios para elaboração do Calendário Escolar.

Sinpma25/10/2018

RESOLUÇÃO CME Nº 053, DE 18 DE OUTUBRO DE 2006.
Criação e organização dos Conselhos Escolares pelas Unidades da Rede
Municipal de Ensino

Sinpma25/10/2018

RESOLUÇÃO CME N. 003, DE 11 DE JANEIRO DE 2012.
Matrizes Curriculares da Rede Municipal de Ensino de Anápolis.

Sinpma25/10/2018

RESOLUÇÃO – CME – Nº 001, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2.004.
Amplia a duração do Ensino Fundamental de oito para nove anos.

Sinpma25/10/2018

RESOLUÇÃO CME N. 052 DE 24 DE JUNHO DE 2013
Educação Inclusiva e Especial

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