Na tarde da última terça-feira (28/03), a diretoria do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (SINPMA) se reuniu com o secretário municipal de Educação, Alex Martins. Na oportunidade, os dirigentes do SINPMA entregaram ao secretário um ofício solicitando que seja feito o pagamento de hora extra para os professores que realizam substituições / dobras.

Segundo a presidente do SINPMA, prof. ª Márcia Abdala, as chamadas aulas de substituições /dobras é uma prática comum na Rede Municipal devido ao grande e contínuo déficit de professores e também ao interesse financeiro de alguns professores de melhorar sua renda mensal, mesmo que temporária, os professores se submetem a esse regime de exploração de sua força de trabalho.

“É do conhecimento de todos que os benefícios da carreira não são considerados sobre as aulas de substituições/dobras para a composição da remuneração dos professores, isso quer dizer que o professor recebe apenas o valor proporcional às aulas ministradas. Não recebe férias, nem 13º salário, tão pouco contempla as licenças médicas e prêmio, além de não contribuir para o ISSA, portanto, as aulas de substituição/dobras não são consideradas para fins de aposentadoria”, explicou a presidente.

Ainda de acordo com a prof. ª Márcia Abdala, há situações em que os professores são forçados a ministrarem aulas de substituição para adequar à nova organização da educação infantil.

Dessa maneira o SINPMA requer que o pagamento aos professores que realizam hora extra, seja feito no valor de 50% e que a base de cálculo para o pagamento dessas horas seja o valor da remuneração total, ou seja, o salário-base com as parcelas de natureza salarial.

Anápolis, 29 de março de 2023.

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