Na tarde da última quinta-feira (12/05), a presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino de Anápolis (SINPMA), prof. ª Márcia Abdala, foi convidada para participar de uma reunião com o prefeito Roberto Naves, acompanhado do vereador prof. Marcos Carvalho. A pauta central da reunião seria o motivo que potencializou a paralisação do Dia “D” de Educação, no último dia 09 de maio, o Piso Salarial/2022 de 33,24%.
Com a duração de três horas, a reunião foi iniciada pelo vereador prof. Marcos Carvalho, que propôs ao grupo pensar um formato de trabalho que harmonizasse a relação entre a Administração Municipal, o SINPMA e os professores. A proposta central do vereador foi a criação de uma Comissão de Educação, tendo representantes do Sindicato, do Poder Legislativo e demais entidades interessadas em discutir as questões da educação de Anápolis.
Em seguida, a presidente do SINPMA apresentou os problemas vividos na educação em Anápolis e que foi pauta da manifestação e do descontentamento da categoria.
“Passamos nossa pauta de reivindicação, fazendo a defesa ponto a ponto. Começamos cobrando o reajuste de 33,24% referente ao Piso Salarial Profissional Nacional/2022, explicamos que o déficit de professores, cuidadores e auxiliares na Rede Municipal é algo que precisa ser resolvido o quanto antes, a falta de limpeza e segurança nas unidades escolares também é um problema diário. Solicitamos o aumento do quantitativo de vagas para PIV e PV, reivindicado desde 2017; cobramos a transparência quanto às questões dos precatórios do FUNDEF e FUNDEB, além da solicitação do pagamento das aulas de reposição/2020, onde os novos concursados e licenciados repuseram as aulas que não eram de sua competência e até hoje, dois anos depois, ainda não receberam por essas aulas”, desabafou Márcia Abdala.
Ainda durante a reunião o vereador prof. Marcos Carvalho reafirmou concordar com a fala do sindicato quanto as perdas salariais que a categoria vem sofrendo nos últimos anos. “Precisamos construir um avanço monetário, pois não se tem educação de qualidade, sem professor valorizado”, destacou o vereador.
Após ouvir as explanações de cada um dos presentes na reunião, o prefeito Roberto Naves fez as suas conclusões.
PONTOS AVANÇADOS NAS NEGOCIAÇÕES:
PROGRESSÕES VERTICAIS PIV e PV
Quanto às progressões verticais o Prefeito se comprometeu em enviar um Projeto de Lei à Câmara Municipal para aumentar o quantitativo de vagas de PIV e PV, de forma contínua e escalonada, a fim de zerar as listas de espera, até o último dia de seu mandato, dos professores que deram entrada até a data de hoje.
COORDENADORES PEDAGÓGICOS E TÉCNICOS
Quanto a gratificação dos coordenadores, que se encontra defasada, o prefeito se comprometeu em encaminhar um Projeto de Lei para a Câmara Municipal, a fim de corrigir e atualizar seus valores.
PAGAMENTO / AULAS 2020
Quanto ao pagamento das aulas de 2020 dos professores novos concursados e licenciados, o prefeito fez o compromisso de agilizar o pagamento dessas aulas.
DÉFICIT DE PROFESSORES / CUIDADORES / AUXILIARES
Quanto ao déficit de professores, cuidadores e auxiliares de educação, o prefeito disse que os professores do cadastro de reserva serão convocados. Em reunião, pediu que fosse viabilizado a implementação do Projeto Jovem Aprendiz para as unidades de ensino e/ou recrutar estagiários também para suprir a questão de auxiliares nas unidades.
SEGURANÇA NAS ESCOLAS
Sobre segurança nas escolas, o prefeito afirmou que um Projeto de Lei será encaminhado para a Câmara Municipal, onde uma empresa terceirizada fará a segurança nas unidades de ensino no período diurno. Sobre a segurança do patrimônio, a empresa responsável fará o controle via videomonitoramento e de acordo com o Prefeito, o que for roubado será reposto pela empresa contratada.
PONTOS DE PAUTA QUE TIVEMOS ENTRAVES:
CORTE DE PONTO
Quanto a solicitação para o não corte de ponto no dia da paralisação, o prefeito afirmou que a decisão será jurídica e que aguardará o parecer da Procuradoria e a decisão quanto ao Mandado de Segurança impetrado pelo SINPMA.
PISO SALARIAL/2022
Quanto ao Piso Salarial/2022, argumentou outra vez, entre outros, a Lei de Responsabilidade fiscal, índice do limite prudencial e que com o reajuste dado a todos os servidores de 18%, o referido índice beira os 51,3%, sem margem para conceder os 33,24%.
No entanto, acatou a proposta do vereador prof. Marcos Carvalho de estabelecer a formação de uma Comissão com representantes SINPMA, Câmara Municipal, secretarias de Educação, Recursos Humanos e Economia, para que todos os envolvidos nesse processo avaliem as condições financeiras da Prefeitura e estudem a melhor forma de viabilidade de concessão ou não do Piso Salarial/2022.
EM TEMPO
Participaram da reunião também os secretários de Educação (Eerizânia Freitas), Economia (Valdivino de Oliveira), o Procurador do Município (Carlos Alberto Fonseca), além de professores e gestores de unidades de ensino da Rede Municipal.
Essas são as breves considerações dos fatos acontecidos na reunião, continuamos com nossa agenda de luta e reiteramos a convocação aos professores e professoras para a Assembleia Geral.
AGENDA DE LUTA
Pauta: Piso Salarial/2022
Data: 17/05 (terça-feira)
Horário: 17h30 (segunda chamada)
Local: Praça Abílio Wolney (Antiga Praça do Ancião / Praça da Prefeitura)
Nenhum de nós é tão forte, como todos nós juntos!
#SINPMA